No começo de 2016, dizíamos NÃO ao PL 26/2016! O Projeto de Lei, apelidado por nós de PL da Caça Aos Livros, queria proibir a distribuição de qualquer literatura que tratasse de igualdade de gênero e respeito à diversidade nas escolas municipais do Recife. Era uma afronta a uma educação libertária e um gasto desnecessário de dinheiro público! Mas após muito barulho e confusão, o próprio autor do projeto, vereador Carlos Gueiros, não teve mais coragem de colocar o PL na ordem do dia. Ao fim da legislatura, conseguimos arquivá-lo na Câmara Municipal do Recife!
Barrar o PL da Caça Aos Livros não é só impedir a onda de conservadorismo.
É lutar contra uma prática política nociva!
(texto de Egerton Neto)
Em política, é mais fato que os vereadores tentam agradar suas bases para ter retorno eleitoral. A forma clássica disso acontecer é com as chamadas “políticas distributivistas”, que é quando um ator político busca aplicar recursos públicos nos territórios onde têm mais eleitores. É o velho conhecido “fazer obra pra aparecer” para tirar o retorno disso nas urnas.
Mas isso não acontece só quando estamos falando de bairros\regiões geográficas. Em outros casos a situação é diferente, mas o princípio é o mesmo. É o caso dos políticos conservadores ou aqueles que representam uma classe, como "o vereador dos taxistas" ou o "vereador dos policiais militares". No caso dos primeiros, o que traz mais retorno é combater uma dita onda “contra a família” e que preserve a organização tradicional da sociedade. O discurso, e não as obras, que são a principal arma. Isso poderia ser legítimo se não fosse uma construção de ilusão fantasiosa. Na ausência de uma situação política real da qual possam tirar proveito, são criadas tempestades em copos d’água a partir de uma situação de menor importância. É o caso do polêmico PL 26/2016, que queria proibir livros que mencionam diversidade e gênero nas escolas de Recife.
Vamos aos fatos: segundo a própria Secretaria de Educação, só existia um livro que faz menção a esses temas. E nele, uma única página. Ou seja, uma única página de um único livro é o que está sendo motivo de tanto alvoroço. Além disso, o que consta no livro é meramente informativo, não é uma cartilha nem doutrina ninguém. Mesmo assim os vereadores do Recife viram nisso uma oportunidade de explorar eleitoralmente a questão: venderam como um absurdo, uma afronta à família, um perigo urgente às nossas crianças. Na prática, nada disso se sustenta. Mas cumpre o objetivo de todo político: agradar suas bases.
Porém isso acontece às custas de muitas perdas. Os alunos que atualmente usam esse material poderiam ficar até 3 anos sem livros se o PL tivesse sido aprovado, pois o MEC já declarou que não os poderia repor. Além disso, apesar de ser apenas uma folha que estamos falando, se o projeto fosse aprovado, a porta estará fechada para uma educação que realmente queira falar sobre respeito dentro da sala de aula. Ou seja: para sustentar a votação de um grupo, os alunos e a educação do Recife poderão ser deixados para trás.
Acreditamos numa cidade onde haja inclusão e respeito a todos. E por acreditarmos nesse modelo de cidade, criamos a mobilização contra o PL da Caça Aos Livros. Contamos com mais de 2 mil assinaturas de recifenses exigindo que o PL 26/2016 fosse retirado da pauta da Câmara Municipal do Recife. E conseguimos! Provamos que só com a participação ativa das pessoas nas decisões da cidade, tantas vezes tomadas a portas fechadas, podemos barrar possíveis farsas conversadoras e oportunistas como esse projeto!
Gênero se refere, de um modo geral, aos significados que atribuímos aos homens e às mulheres. Esses significados são construídos socialmente na família, na escola, no trabalho, na mídia, na rua, mas eles mudam ao longo da história. O problema é que esses significados se baseiam em diferenças que são tomadas como desigualdades, gerando preconceitos.
A sociedade considera as mulheres frágeis, sensíveis e principais responsáveis pelo cuidado dos outros, por isso, deve cuidar da família e da casa. Esse conceito inferioriza a figura da mulher quando a categoriza e diminui seu lugar na sociedade e no mercado de trabalho. Por isso, é importante ensinar as meninas que lugar de mulher é onde ela quiser.
É também a partir dessas discussões sobre gênero que podemos pensar sobre feminilidades e masculinidades e diversas formas de expressar sexualidade e sobre os modos de ser homem e ser mulher, que vem sendo modificados durante a história. Debater gênero favorece a prática do respeito mútuo entre meninos e meninas.
A partir das discussões sobre gênero, podemos falar mais abertamente não só sobre esses conceitos, mas também sobre doenças sexualmente transmissíveis, a prevenção do abuso sexual infantil, a prevenção do assédio sexual, a gravidez entre adolescentes e outras questões que fazem parte de uma educação sexual saudável.
Por muito tempo, as pessoas que sofreram violência baseada na sua diversidade sexual, ficaram caladas, escondidas e com medo de falar sobre seus desejos e suas dúvidas, principalmente no ambiente escolar. Ensinar a respeitar diversidades é evitar que o bullying e as violências baseadas em preconceitos aconteçam desde cedo e criar um ambiente mais saudável para que crianças e adolescentes que estão descobrindo sua identidade de gênero e sexualidade possam falar mais abertamente sobre isso!
Em 2016, ambas as casas legislativas de Recife e Pernambuco, pautaram incansavelmente contra a educação sobre gênero e diversidade sexual nas escolas. Entenda como isso ocorreu!
Somos uma rede de mobilização independente, não aceitamos recursos públicos ou de partidos políticos. Logo, não definimos as nossas pautas a partir de agendas partidárias. Acreditamos que a construção de uma cidade mais inclusiva só começa a partir do respeito às diferenças.
A Rede Meu Recife acredita que respeito também se aprende na escola e, por isso, igualdade de gênero e diversidade sexual devem ser amplamente debatidos desde cedo. Só assim conseguiremos acabar com o ciclo da violência causada pelo preconceito, que inclui o bullying no ambiente escolar. Para ler mais sobre esse assunto e consultar as fontes das informações citadas por nossa equipe, clique aqui.